A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP, Contrato nº 99/2020 processo nº 23089.120605/2020-41, com o objetivo de apoiar o projeto “ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar recursos humanos para apoio técnico ao referido projeto, conforme perfil(s) e atividades descritos a seguir:

1. DESCRIÇÃO DAS VAGAS

a- Valor total considerando até 60 horas de dedicação, com valor bruto de R$70,00/hora

b- Valor total considerando até 85 horas de dedicação, com valor bruto de R$70,00/hora

c- Valor total considerando até 120 horas de dedicação, com valor bruto de R$70,00/hora

d- O prazo para execução das atividades poderá ser estendido, desde que haja necessidade e interesse da instituição 

1.1. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital como ANALISTA EM PESQUISA - Especialista Consultor(a) em Deficiência de Biotinidase, aquele(a)s que:

1.1.1. Tenham graduação concluída na área da saúde.

1.1.2. Tenham experiência acadêmica e/ou prática na área clínica correspondente à categoria de candidatura.

1.1.3. Ter mestrado e/ou doutorado e/ou residência concluídos ou em curso são requisitos desejáveis, mas não obrigatórios.

1.2. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital como ANALISTA EM PESQUISA - Especialista Consultor(a) em Acidentes Ofídicos, aquele(a)s que:

1.2.1. Tenham graduação concluída na área da saúde.

1.2.2. Tenham experiência acadêmica e/ou prática na área clínica correspondente à categoria de candidatura.

1.2.3. Ter mestrado e/ou doutorado e/ou residência concluídos ou em curso são requisitos desejáveis, mas não obrigatórios.

1.3. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital como ANALISTA EM PESQUISA - Especialista Consultor(a) em Acidentes com Escorpiões, aquele(a)s que:

1.3.1. Tenham graduação concluída na área da saúde.

1.3.2. Tenham experiência acadêmica e/ou prática na área clínica correspondente à categoria de candidatura.

1.3.3. Ter mestrado e/ou doutorado e/ou residência concluídos ou em curso são requisitos desejáveis, mas não obrigatórios.

1.4. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital como ANALISTA EM PESQUISA - Especialista Consultor(a) em Leishmaniose, aquele(a)s que:

1.4.1. Tenham graduação concluída na área da saúde.

1.4.2. Tenham experiência acadêmica e/ou prática na área clínica correspondente à categoria de candidatura.

1.4.3. Ter mestrado e/ou doutorado e/ou residência concluídos ou em curso são requisitos desejáveis, mas não obrigatórios.

1.5. São atribuições do(s) autônomo(s):

1.5.1. ANALISTA EM PESQUISA - Especialista Consultor(a) em Deficiência de Biotinidase: Apoiar e revisar produção de materiais de avaliação de tecnologias no âmbito da Deficiência de Biotinidase; participar de reuniões virtuais, conforme for demandado.

1.5.2. ANALISTA EM PESQUISA - Especialista Consultor(a) em Acidentes Ofídicos: ANALISTA EM PESQUISA - Especialista Consultor(a) em Acidentes Ofídicos.

1.5.3. ANALISTA EM PESQUISA - Especialista Consultor(a) em Acidentes com Escorpiões: Apoiar e revisar produção de materiais de avaliação de tecnologias no âmbito das Porfirias; participar de reuniões virtuais conforme for demandado.

1.5.4. ANALISTA EM PESQUISA - Especialista Consultor(a) em Leishmaniose: Apoiar e revisar a produção de materiais de avaliação de tecnologias no âmbito da Leishmaniose; participar de reuniões virtuais, conforme for demandado.

1.6. Será disponibilizada 1 (uma) vaga por categoria de candidatura. 

2. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2.1. A prestação de serviços do(s) autônomo(s), para desenvolvimento das atividades previstas neste Edital, deverá ocorrer no período compreendido outubro/2023 e dezembro/2023.

2.2. O pagamento será realizado através de RPA - Recibo de Pagamento de Autônomo, respeitando a legislação vigente e os procedimentos internos da Fundação.

2.3. Sobre o valor bruto incidirão descontos de INSS (20%), ISS (de 2 a 5%, dependendo da função exercida) e IR, de acordo com a tabela vigente.

2.4. Para que ocorra o processo de contratação, o(s) autônomo(s) aprovado(s) neste processo seletivo deverá(ão) enviar à Coordenação do Projeto, quando solicitada, a documentação constante na página da FapUnifesp: https://www.fapunifesp.edu.br/?page_id=4293 

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período compreendido entre as 00h01min do dia 25/09/2023 e as 23h59min do dia 29/09/2023.

3.1.1. Para efetivar a inscrição deverá ser enviado, para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br com cópia para natsunifespd@gmail.com os seguintes documentos:

·   Comprovantes de graduação: certificados ou declarações de conclusão de curso superior na área da saúde.

·   Demais comprovantes de escolaridade (se houver): comprovante de matrícula, histórico ou certificado de conclusão em cursos de pós-graduação.

·  Currículo lates e/ou vitae: deverão constar o nome do candidato (não abreviar), endereço residencial completo, telefone, endereço eletrônico, cargo, formação, experiências profissionais na área correspondente à categoria de candidatura; habilidades e competências.

·   Carta de intenção: descrevendo por que considera que tem perfil para a vaga, sua disponibilidade de horários, conhecimentos já adquiridos na área e o que mais achar pertinente – máximo de 2 páginas, Times New Roman (tamanho 12), espaçamento 1,5 linhas;

·   Cursos/capacitações: também é recomendável apresentar certificados de cursos e/ou oficinas de capacitação na área correspondente à categoria de candidatura, assim como em Avaliação de Tecnologias em Saúde, Saúde Baseada em Evidências e/ou Política Pública de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS.

3.1.2. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a), o NÚMERO DESTE EDITAL (71/2023) e o CÓDIGO DA VAGA.

3.2. A não apresentação da documentação exigida será motivo de desclassificação dos candidatos.

4. DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1. Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipuladas neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

4.2. É imprescindível ter disponibilidade de horário para realização das atividades dentro do prazo especificado no item 2.1.

4.3. É vedada a contratação prevista neste edital de candidato selecionado que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste edital.

4.4. É vedada a contratação prevista neste edital de candidato selecionado, de nacionalidade estrangeira, que não possua o visto de residência no Brasil (permanente ou temporária) ou que tenha o visto em questão com o prazo de validade vencido, por ser o mesmo de exigência obrigatória.

5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1. A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

5.1.1. Análise dos currículos

5.1.2. Entrevista, que será realizada de forma virtual/eletrônica.

5.2. É de responsabilidade do(a) candidato(a), aprovado(a) para a etapa de entrevista, verificar as informações (dia, horário, local ou plataforma), por meio da divulgação disponibilizada no site https://fapunifesp.edu.br/editais

5.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 5 (cinco) candidatos por vaga.

5.4.O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

6.  DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. O presente processo seletivo será válido por 02 (dois) meses.

6.2. As atividades terão início em 09/10/2023 e término em 08/12/2023.

7. DOS RECURSOS

7.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão ser enviados para o endereço eletrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil a partir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o(a) candidato(a) deverá identificar: Recurso para processo seletivo – PROJETO “ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.” – EDITAL N° 71/2023.

7.2. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento dos mesmos. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

7.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital. 

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

8.2. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Edital.

8.3. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

8.4. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente edital.

8.5. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da FapUnifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

8.6. A contratação do autônomo é destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

8.7 Eventual suspeição ou impedimento de membro(s) que compõe(m) a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato. 

9. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

9.1. As partes concordam que qualquer atividade de tratamento envolvendo dados pessoais somente será realizada na medida necessária para a execução do objeto da prestação de serviços deste Edital, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como as demais normas aplicáveis.

9.2. Os dados pessoais coletados para inscrição neste Edital incluem, mas não se limitam às informações necessárias para a execução do objeto do Contrato e têm a finalidade de execução do Contrato, conforme disposto no artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 e poderão ser compartilhados com entes parceiros e/ou agentes públicos para fins de prestação de contas.

9.3. Disposições específicas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser dispostas na Política de Privacidade da FAP.

9.4. Dúvidas, questionamentos e requisições relativas à privacidade e a proteção de dados dos titulares que participam deste Edital poderão ser sanadas por seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FAP, Sr. João Vitor Finotti, através do e-mail:  dpo@fapunifesp.edu.br.